Categorias: off-topic Por Bia Munstein

receita não pode taxar abaixo 100 dolares

Meninas, a leitora Klessiane me alertou sobre uma novidade tremendamente interessante pra nós: A receita Federal não pode taxar encomendas abaixo de 100 dólares quando destinadas a pessoa física! Isso é lei! (Decreto-Lei 1.804)

Não vou me prolongar muito porque o post esta completíssimo aqui (esta congestionado tamanho o acontecimento) mas o fato é que as compras feitas abaixo desse valor mesmo que enviadas por uma loja não deveriam em hipótese alguma serem tributadas. (tem post aqui no Tec Mundo também, e tem ainda formulários para pedido de revisão)

Up: Post sobre o assunto no Conjur.

Novo post no BJC.

Já há, inclusive, decisão judicial a esse favor.

O que diz que somente as compras abaixo de 50 dólares e de pessoa física para pessoa física não pode ser taxada é uma portaria, que de modo algum pode sobrepor um decreto-lei.

A saída é, quando taxada a encomenda abaixo desse valor, incluindo o frete, devemos entrar na justiça e exigir nossos direitos! Pode ser chato mas se todo mundo fizer rapidamente isso acabará e teremos nossas comprinhas livres! Não é um sonho??
Aqui está o vídeo da pessoa que conseguiu ganhar a causa na justiça, ele também fala sobre como devemos agir:

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Shirley Gomes

3 de fevereiro de 2014 - 9:59

Ótima, notícia! =)

Nathalia Sorgon Scotuzzi

2 de fevereiro de 2014 - 19:07

Bia, qual é esse grupo que o moço cita no video? Você pode mandar o link pra gente? Obrigada

Isa

2 de fevereiro de 2014 - 16:33

Bia, estou querendo fazer o cronograma capilar e fico em dúvida quanto a mascara de reconstrução… Estou comprando produtos de mercado e escolhi para a reconstrução uma da Dove Damage Therapy, escolhi ela porque vi que tem vital keratin, só que depois vi que ela é específica para reconstruçao de pontas duplas… Será que serve para reconstruçao do cabelo todo? Obrigada 😀

Andrea

2 de fevereiro de 2014 - 8:06

AI QUE BOM! EU TINHA MEDO DE COMPRAR UM VALOR MAIS ALTO E AINDA SER TAXADA. COM ESSE DECRETO LEI SENTIMOS MAIS SEGURANÇA…APESAR DE QUE TUDO QUE ENVOLVE A JUSTIÇA AQUI NO BRASIL É UM TANTO DEMORADO

mayse anjos

1 de fevereiro de 2014 - 17:34

Depois dessa bem q a feel podia liberar os perfumes e loreal pra gente, ne?

Joyce

4 de fevereiro de 2014 - 9:28

Mas a taxação não tem nada a ver com o não envio da Feel, os perfumes deixaram de ser enviados por proibição das empresas postais do país e a L'oreal (e suas outras marcas: Kerastase, Redken, etc) foi a pedido da própria L'oreal…

Joice_Braga

1 de fevereiro de 2014 - 15:53

R$90,00 de tributo por 2 mochilas é muita sacanagem!!!
Isso é Brasil!!

Nara

1 de fevereiro de 2014 - 14:12

Oi Bia!
Antes de tudo, parabéns pelo blog! Ele é simplesmente super informativo, interessante e lindo! Desde qdo o descobri passei ser leitora assídua e olho diariamente se tem alguma postagem nova.
To precisando de sua ajuda, help me!
Sou loira e, como todas as loiras, estou no dilema da máscara matizadora. Posso dizer que já li todas suas resenhas que falam sobre as mesmas aqui no blog, mas, estou em dúvida de qual eu devo adquiri.
Qual é a sua preferida? Aquela que é a do seu coração…
To precisando de uma que realmente faça efeito, pois, já comprei várias e infelizmente não noto grandes resultados.
Espero ansiosamente pela sua resposta.
Bjo =****

Bia-Eu vou de Rosa

1 de fevereiro de 2014 - 14:53

oi linda, obrigada pelo carinho! flor praticamente todo matizador faz efeito, mas vai ver que não é o efeito que vc quer 🙁 nunhum produto matizador clareia o cabelo tá? ele faz o tom puxar pro acinzentado, só isso 😉 ele só deixa o cabelo platinada se ele já for um loiro clarissimo! eu gosto de falar isso porque muita gente faz resenha dizendo que o matizador deixa platinado dando a enteder que ele clareia o que cabelo…
Mas sobre meus preferidos eu prefiro usar shampoo! então é o silver da loreal, se vc quer máscara da da Tec italy é maravilhosa! tem resenha dos dois no blog =D
Beijos

Nara

1 de fevereiro de 2014 - 16:17

Obrigada Bia!
=**

Nara

1 de fevereiro de 2014 - 16:26

Bia, seguindo sua dica da máscara fui no link que vc deixou p/ fazer a compra dela, mas, a loja tá fora do ar! 🙁
Sabe outra loja onde eu consiga fazer a aquisição?
=*

sania

1 de fevereiro de 2014 - 12:02

Foi bom saber.Pelo menos posso lutar pelos meu direitos!Aí só o juiz poderá decidir.

Paula

31 de janeiro de 2014 - 23:53

Comprei uma bolsa de 28 dolares e me cobraram 88 reais de imposto, fiquei triste, não vou retirar, não vale tudo isso. http://www.aliexpress.com/item/New-Star-Bags-Hot-

Cris

31 de janeiro de 2014 - 19:34

Não sei se este é o espaço, mas realizei compra pelo beautybay no dia 01/12/2013, inclusive refeente a produtos indicados por você, no entanto ainda não chegaram. A minha duvida é se esta demora é normal ou se ficou preso para ser taxado. A Beauty bay, diz que já mandou mas acho que 02 meses é muito tempo né. O que me aconselha?

Josi

31 de janeiro de 2014 - 21:20

Aconteceu comigo tmb, já perdi a esperança, pois vai fazer 1 ano e até agora nada. Mas nunca aconteceu com Feel. Essa semana mesmo chegou uma encomenda q fiz a 2 meses. Alguns produtos na beauty bay são mais baratos só q agora fico com medo de comprar lá. Sei q talvez a culpa ñ seja do site mas perder dindim hoje em dia ñ dá né?! Eles me disseram q a encomenda foi postada mais nunca chegou e os correios nada sabem, ai eu me pergunto: o q aconteceu com o meu produto? Alguém ficou com ele? Quem? E quantas vezes mais isso vai acontecer? Adoro meu país mas ele é muito bagunçado as pessoas fazem o q quer e fica por isso mesmo, é um absurdo.

Joyce

31 de janeiro de 2014 - 22:02

Cris, já esperei encomenda por até 4 meses, faço compras internacionais há pelo menos 6 anos e nunca deixei de receber nada. Fiz uma compra na mesma época que você e ela só foi dar entrada no Brasil essa semana. Tenha paciência, ela vai chegar, o problema está todo aqui. Já comprei pela Beauty Bay e vem tudo certinho.

Josi

1 de fevereiro de 2014 - 17:31

Como disse uma encomenda que fiz em maio de 2013 até hoje ainda ñ chegou, será que vai chegar?

Joyce

4 de fevereiro de 2014 - 9:49

Josi, já vi pessoas receberem após um ano, pode acontecer. O problema é que além dos assaltos mais recorrentes aos caminhões dos Correios, tem os furtos dos próprios carteiros e pessoas da receita e por não ter rastreamento nessas encomendas, eles aproveitam essa "brecha". No youtube tem alguns vídeos mostrando os furtos nos galpões… há pouco tempo vi uma reportagem de 2 carteiros que ficavam com as encomendas internacionais e na foto, você via que eram perfumes, relógios, eletrônicos, produtos mais caros que eles vendiam. Infelizmente estamos correndo esse risco e pode acontecer com a gente a qualquer momento. E outro fator é a demora da Receita na liberação…
O ideal é sempre contar com o rastreamento, é uma segurança a mais, se não chegar a gente tem como provar que a compra foi realmente enviada/postada e consegue brigar por isso…

Irlaneide Vieira

1 de fevereiro de 2014 - 0:52

Cris,minhas compras na beautybay demorou 2 meses,ai eu mandei um e-mail e eles enviaram novamente e chegaram sim minhas encomendas.

Bruna

1 de fevereiro de 2014 - 2:22

Pra mim também não chegou, comprei la pelo dia 28/11/13.. quero muito que chegue, mas nada de cartinha do correrio que vai ser taxada e nada da encomenda. Inclusive, fiz uma compra na Feelunique no mesmo dia e também não chegou.. to com medo!

Paula

1 de fevereiro de 2014 - 10:09

Cris, a minha compra no beauty bay demorou muito para chegar, mais de 2 meses, cheguei mandar uma email para eles e na resposta eles pediram para eu esperar mais uma semana, caso contrario eles enviariam outro produto, mas chegou certinho.

carolina

1 de fevereiro de 2014 - 12:11

Olá, Cris, a beauty bay é uma loja confiável, eles enviaram o seu produto com certeza! O problema é qdo chega no Brasil….algumas encomendas ficam muito tempo na receita até serem liberadas e outras nem sequer são enviadas para nós…o jeito é aguardar mesmo.

Bia-Eu vou de Rosa

1 de fevereiro de 2014 - 14:54

isso mesmo que a Carol falou 🙁
Beijos <3

Josi

1 de fevereiro de 2014 - 17:35

Fiz uma compra em maio de 2013, até agora nada, já perdi a esperança. Sei q a culpa ñ é da loja, mas agente paga, eles enviam e ñ recebemos, como proceder numa hora dessa?!

Nanda

1 de fevereiro de 2014 - 13:19

Já esperei aproximadamente por 03 meses por produtos da beutybay. Demorou mais chegou!!!

Juliana Bruno Silva Sales

31 de janeiro de 2014 - 19:29

Gente, calminha….vejam que o decreto não impõe nenhuma obrigatoriedade. Não concordo que o citado Decreto-lei tenha garantido isenção alguma. Confira redação:
Art. 2º O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste Decreto-Lei, estabelecerá a classificação genérica e fixará as alíquotas especiais a que se refere o § 2º do artigo 1º, bem como poderá:
II – dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.

PODERÁ DISPOR SOBRE A ISENÇÃO, ou seja, a lei autoriza que seja concedida isenção para produtos até $100,00. Não obriga.

Não é à toa que existem decisões favoráveis e contrárias. Lembrando: de cabeça de juiz sai de tudo, minha gente! Não se pode dizer que seja causa ganha, pois infelizmente não é assim que funciona.

Alessandra

31 de janeiro de 2014 - 17:55

Tentei salvar os arquivos, pra deixar guardado, mas nao consigo baixar!!!!!!!

Karine

31 de janeiro de 2014 - 17:51

Mas Bia essa informação está incorreta, essa lei foi revogada em 1995.

Anna Tesch

31 de janeiro de 2014 - 17:43

Adorei a dica Bia! Pena que a gente gasta muito caso seja taxado pra entrar na justiça, mas se é justiça, que ela seja feita!
Beijos

Bia-Eu vou de Rosa

31 de janeiro de 2014 - 17:48

não gasta nada, nem advogado precisa 😉
beijos

Anna Tesch

31 de janeiro de 2014 - 19:11

Que beleza! Aí sim!

Simone

31 de janeiro de 2014 - 17:40

Ótima noticia, já fui taxada e pior teve uma encomenda que nunca chegou..deve ter ficado de presente pra alguém.
Nosso pais é repleto de absurdos, querem barrar nossas compras internacionais, porque não diminuem os impostos para que possamos realizar nossas compras aqui? Por que será né!?
Bia amo seu blog, me ensina muito, é bem escrito e interessante. Bjs

Roberta Ribeiro

31 de janeiro de 2014 - 17:36

Eles estão taxando tudo, e a maioria das minhas encomendas está vindo em 55,00. Aumentou muito valor, antes eu pagava no max 34,00.

Camila Gonçalves

31 de janeiro de 2014 - 17:07

Bia, trabalho nessa área tributária e fui logo buscar as legislações para verificar isso, e pelo que identifiquei o Inciso que trata deste "limite" foi revogado a bastante tempo, segue link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/

Bia-Eu vou de Rosa

31 de janeiro de 2014 - 17:48

mas a justiça tem entendido que ta valido! A propria Uniao tem entendi como valido ,de acordo com a decisão que o rapaz do video acima recebeu. Se vc ver o vídeo ele fala 😉
Beijos

Karine Friedmann

7 de fevereiro de 2014 - 13:07

Esta revogado o paragrafo bia. Tem que pegar a lei compilada!

Alessandra

31 de janeiro de 2014 - 16:50

BIA, que otima noticia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Bijim

klessiane

31 de janeiro de 2014 - 16:35

Bia assim que li a matéria já me veio vc na cabeça, e corri pra te mostrar! Beijãoo adoro seu trabalho!

Bia-Eu vou de Rosa

31 de janeiro de 2014 - 16:47

muito obrigada amore =D
Beijos <3

Leidiane

31 de janeiro de 2014 - 16:05

Fiz uma compra no Aliexpress no valor de U$ 25,24, chegando aqui fui taxada em R$ 55,00 … 🙁

Priscila

31 de janeiro de 2014 - 18:04

Quando vi o título fiquei entusiasmada mas fui pesquisar e me decepcionei
§ 3º O regime de que trata este artigo somente se aplica a remessas de valor até US$100.00 (cem dólares norte-americanos), ou o equivalente em outras moedas.
§ 3° O regime de que trata este artigo somente se aplica a remessas de valor até quinhentos dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas. (Redação dada pela Lei nº 8.383, de 1991) (Revogado pela Lei nº 9.001, de 1995)

Karine Friedmann

7 de fevereiro de 2014 - 13:06

simm, esta revogado o paragrafo que trata da isenção de imposto! Tem que pegar a lei compilada

"Dedico o trabalho neste blog, assim como toda a minha vida, ao nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, que vive e Reina para todo o sempre. Amém!"