Categorias: Como Comprar?, off-topic Por Bia Munstein

receita não pode taxar abaixo 100 dolares

As compras internacionais se tornaram grande parte das minhas compras desde que comecei o blog, eu amo comprar de fora porque me sinto bem fazendo uma economia que é realmente significativa, ainda mais se tratando de produtos de cabelo.

Acontece que ultimamente o governo apertou o cerco em relação a essas compras e esse é o motivo do post: Analisar se em meio a isso tudo ainda vale a pena comprar de fora em lojas como Feelunique, Beauty Bay, etc.

Quando eu corro o risco de ser tributada? Primeiro a gente precisa entender que de acordo com nossa legislação toda compra internacional que fazemos em loja -pessoa jurídica- deve ser tributada em 60% pela receita federal quando entra no Brasil. Eu disse TODAS! (a exceção é apenas para livros e medicamentos se não me engano) Isso é lei, é uma regra do nosso país e nenhuma loja tem o poder de impedir isso e muito menos tem o obrigação de devolver esse valor.

Acontece que como o fluxo de compras é muito alto a Receita Federal nunca teve pessoal suficiente para inspecionar cada encomenda e aí faziam a tributação por amostragem, ou seja, a maioria das encomendas acabavam não sendo tributadas, principalmente as mais discretas.

Só que atualmente esse cerco se fechou e o governo tem um lindo plano de começar a taxar todas as encomendas internacionais sem exceção. Eu não sei se isso realmente será possível já que envolve muitas coisas mas a realidade no momento é que a tributação aumentou sim! Muito mais encomendas estão sendo taxadas/tributadas e eu tenho sentido isso na pele. Eu quase nunca era taxada e agora esta meio a meio praticamente. No ultimo mês recebi três sem taxa e três com taxa.

Qual é o valor da tributação e como sei se fui tributada? O valor da taxa é fixado em 60% sobre o valor da compra, muitas vezes incluindo o frete.

Exemplificando: comprei um produto de 20 dólares e o frete foi grátis. Convertendo esse valor para o real (veja cotação do Dólar aqui) daria cerca de 44 reais. A esse valor você acrescenta 60% da taxa alfandegária para obter o valor total do produto.

Ficaria assim: 44 (produto) + 26,40 (60% de tributo) = 70,40 

Não esqueça de acrescentar também os 6,38% de iof que é cobrado no seu cartão independente de ser tributado ou não (nesse caso o iof seria de R$2,80) e dos 12 reais que o correio cobra para “guardar” seu produto quando ele é tributado.

Aí cabe a você verificar se esse valor ainda é significativamente mais baixo que o valor praticado aqui no Brasil. Digo significativamente porque tem que se levar em consideração o tempo que as encomendas levam para chegar.

E já que tocamos no assunto do prazo as minhas encomendas chegam em cerca de 30 dias, mas pode demorar bem mais ou até menos, varia muito.

Saber se você foi tributada é fácil: você recebe no seu endereço uma cartinha avisando pra ir aos correios pagar o imposto e retirar a encomenda. (o mesmo endereço que você receberia o produto)

O que eu, Bia, estou fazendo: continuo comprando porém sem ansiedade e sabendo que boa parte será taxada. Confesso que algumas coisas que chegam eu vejo que não vale a pena pagar a taxa (ou não quero pegar) e deixo devolver pra loja. Desse modo a loja credita o valor de volta quando recebem a encomenda (você precisa enviar e-mail avisando). Mesmo eu tendo alguns produtos taxados as taxas foram até baixas, duas de 20 e uma de 50. Então acho -apenas acho- que estão mais ponderados nos valores também.

Resumindo: compre sempre considerando a taxa! Se não for taxada será lucro já que essa tributação é obrigatória no nosso país. Essa coisa de exigir que a loja devolva o valor tributado não só é absurdo como faz com que os preços sejam aumentados e muitas delas parem de vender para o Brasil definitivamente.

Em tempo: Encomendas enviadas de pessoas física para pessoa física até um limite de 50 dólares não podem ser taxadas. O burburinho sobre as compras abaixo de 100 dólares que repliquei neste post  ainda é mito pra nós. Se procede ou não o caso é que o governo parece não esta nem aí pra isso.

 



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Valquíria S&a

25 de julho de 2014 - 10:09

Olá, Bia!
Trabalho nos Correios e posso fazer alguns esclarecimentos.
Sim, teoricamente, qualquer mercadoria tendo como remetente PJ deve ser tributada, independente do valor. Para PF há isenção para onde a soma do produto + frete + seguro (se houver) não ultrapassar US$ 50,00 . A tributação das mercadorias é feita sobre o seguinte valor: valor do produto + frente + seguro (se houver), sempre. Então essa coisa de comprar abaixo de US$ 50,00 é furada, pois o frete lá fora já da quase isso.
Os Correios só podem dar continuidade ao tratamento postal após liberação da Alfândega. Antes, os fiscais liberavam lotes inteiros sem verificar. Mas, com o aumento de comprar para revenda no Brasil, o controle de entrada de encomendas está muito mais rígido. E sim, por conta disso, há o reflexo também no prazo de entrega. Para as pessoas que culpam o Correio sobre a demora na entrega, explico: Uma encomenda internacional só pode ser tratada e dar continuidade no fluxo após liberação de um fiscal da Receita. Inclusive, quando a mercadoria precisa passar de um setor para outro (lá mesmo no setor internacional dos Correios), só pode ocorrer quando o fiscal libera. E não fica um fiscal o tempo inteiro lá. Então, nós vemos que uma mercadoria foi liberada ou tributada e aparece um hiato entre essa data e a próxima fase do tratamento. Então é por isso, apesar da encomenda já ter passado na mão do fiscal, é necessário uma autorização para saída do produto deste setor para outro e assim consecutrivamente, enquanto a encomenda estiver dentro do setor internacional. Mercadorias econômicas são tratadas no Rio de Janeiro, prioritárias em Curitiba e as Expressas aqui em São Paulo.
Como você mesma disse, por conta do volume de encomendas, muitas passavam "de graça" na nacionalização (recolhimento de tributos através de NTS), pois a característica das encomendas eram diferentes das encomendas de hoje em dia.
Basicamente é isso. Se eu puder ajudar em mais algum esclarecimento é só me avisar.
Sucesso pra ti!
=*

liv

25 de julho de 2014 - 10:05

Que absurdo,esses políticos não cansam de impor fomas para roubar o dinheiro dos brasileiros ainda mais.Aqui ninguém come,só paga imposto pra minoria rica Luxar.

Pamela Santos

25 de julho de 2014 - 9:47

Essa coisa de taxas ta mto dificil. tenho uma amigo que ta comigo no ciência sem fronteiras nos eua e a gnt quer sempre mandar coisas pra nossa família no Brasil… Esses dias ele mandou uma camiseta de outlet, mas que era de marca e mais alguma coisa, que não dava mais que 50 dólares.. E o pai tele teve que pagar 250 dólares pra retirar do correio.. Eu estou com uma caixa cheia de coisas pra mandar pra minha mãe, mas tô sem coragem.. infelizmente não é só com pessoa jurídica que as encomendas tem sido taxadas.. Isso desanima mto.. E qdo estava no Brasil fui taxada nas compras que fiz na feelunique tbm.. Paguei 70 reais no correio.. 🙁

Marcia

25 de julho de 2014 - 9:15

Oi Bia!
Aconteceu comigo também :(. Comprei um shampoo no Morangão no valor de 27 dólares, cerca de 65,00 reais na época. Além da demora (um mês e meio)fui taxada em 127,00 reais, no total o produto sairia por 192 reais, desisti do produto pois não compensava, aqui no Brasil está mais barato que isso, encontrei em média 50 reais mais barato. Mandei email para o vendedor, já recebi retorno dizendo que serei reembolsada, mas o valor ainda não foi estornado, estou na torcida que receba o valor de volta. E confesso que fiquei com um pé atrás em relação à compras internacionais, foi a primeira vez que fui taxada, mas se for levar em consideração a demora e o risco de ser taxada, tenho repensado se compensa mesmo realizar essas compras.
Adoro o seu blog e suas dicas, estou sempre acompanhando. 🙂
Beijos

Gabriela

25 de julho de 2014 - 19:33

@Marcia, Acho que vc deveria ter pedido revisão pra Receita e não ter desistido.

vanessa

25 de julho de 2014 - 8:36

Poxa Bia ta cada vez mais difícil pra comprar produtos de fora que são bem mais baratos que aqui ne? =/

bjoos

"Dedico o trabalho neste blog, assim como toda a minha vida, ao nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, que vive e Reina para todo o sempre. Amém!"